Modernizar para melhor gerir: Por Danilo Reis. ~ ITACARÉ EM FOCO

Entender o passado para melhorar o futuro. Esta é a percepção que tenho da gestão do Município de Vitória, no Espírito Santo, que tem catalogado e disponibilizado dados relevantes sobre setores específicos como Assistência Social, Cidadania, Ciência e Tecnologia, Cultura, Educação, Esporte e Lazer, Habitação, Meio Ambiente, Saúde, Segurança Urbana, Serviços, Trabalho e Renda, Transporte e Turismo. A catalogação de séries históricas proporcionada por investimentos em tecnologia é um dos pontos cruciais para a preservação deste patrimônio precioso da coletividade: a informação.

O anuário de turismo é um grande exemplo desse trabalho da Prefeitura Municipal de Vitória (clique e confira:

(http://legado.vitoria.es.gov.br...).

A partir dos dados disponibilizados a sociedade passou a conhecer e acompanhar informações relevantes do setor turístico. As instituições de ensino e seus pesquisadores passaram a ter elementos oficiais para o desenvolvimento de pesquisas.

Certamente, pouco disso seria concretizado sem que houvesse investimentos em tecnologia e qualificação da gestão. Os modernos sistemas de gestão, quando utilizados adequadamente, geram informações mais fidedignas e oportunas, que auxiliam a tomada de decisão, minimizando erros característicos das decisões empiristas. Além disso, a gestão pode tornar-se mais transparente com a disponibilização das informações de arrecadação e de gastos públicos, até em tempo real. *Recente estudo de mestrado da USP, desenvolvido pelo pesquisador Nascimento (2010), demonstrou que o investimento em tecnologia, em municípios do Estado de São Paulo, revelou-se fortalecedor do controle e da gestão municipal, ampliando inclusive a arrecadação tributária dos municípios.

Você deve estar se perguntando, ou querendo me perguntar, como uma cidade pequena com arrecadação bem inferior à de Vitória pode modernizar a sua qualidade da informação para a gestão? Onde buscar os recursos para tal, já que os prefeitos vivem reclamando que a arrecadação tem diminuído?

Pois bem, respondo aqui. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possui uma modalidade de financiamento, denominada Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), que tem como objetivo auxiliar na modernização da administração tributária e a melhoria da qualidade do gasto público visando proporcionar uma gestão eficiente de recursos, com a melhoria da qualidade e a redução do custo de serviços prestados à coletividade. Esta linha financia não somente as instalações físicas e softwares, mas a capacitação dos profissionais que atuarão nas áreas abrangidas. E esta é apenas uma das fontes de recursos.

Os recursos existem e estão nos cofres dos diversos ministérios, secretarias, órgãos diversos ou bancos de desenvolvimento. A Presidenta Dilma já havia dito, no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que dinheiro existe, mas prefeituras não apresentam projetos. Em entrevista para a revista Isto é Dinheiro, o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, deixou bem claro: “Prefeitos sem projetos não receberão dinheiro” (BACOCCINA; ZAIA, 2013). Infelizmente, a inércia histórica enraizada nas gestões dos municípios brasileiros, seja por incompetência, seja por má fé, tem sido um verdadeiro obstáculo ao desenvolvimento.

Pelo jeito, não só as tecnologias urgem de renovação. Há necessidade evidente de substituição do modus operandi das velhas práticas políticas por novos modelos de gestão. De preferência, por modelos que pautem as decisões na melhor combinação da alocação dos recursos às reais necessidades da sociedade.

Texto: Danilo Reis é Economista, Mestre em Contabilidade e Finanças e Professor de Finanças.

Referências: *BACOCCINA, Denize; ZAIA, Cristiano. Entrevistas: Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades.

EDIÇÃO:

806. 22.MAR.13. ISTO É Dinheiro. Disponível em: http://www.istoedinheiro.com.br. Consultado em 04/04/2013.

NASCIMENTO, J. R. Um estudo sobre a influência das regras e procedimentos de controle fiscal via internet nos resultados as arrecadação tributária de Municípios do Estado de São Paulo. 2010. 160 p. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.

Fonte: Photossintese.